Gabarito: Alternativa D.
Nos termos da Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, a tortura é
FCC · 2009
Segundo o art. 5° da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, os Estados Partes respeitarão as responsabilidades, os direitos e os…
FCC · 2021
De acordo com o Direito Internacional dos Direitos Humanos, no tocante à interpretação, em caso de conflito, das normas definidoras de direitos e…
FCC · 2009
De acordo com o que dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos, resolução aprovada em Paris em 10 de dezembro de 1948, assinale V para a…
UECE-CEV · 2011
No que concerne à liberdade de reunião, é correto afirmar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos
VUNESP · 2018
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