Questão de Direito ConstitucionalDireitos Sociais

Banca:: VUNESP
Ano:: 2022
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2074460

Quanto ao trabalho do menor de dezoito anos, a Constituição Federal estabelece:

Aterá direito à remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
Bé garantida a irredutibilidade do seu salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
Cnão poderá ter a duração do seu trabalho normal superior a quarenta horas semanais.
Dpoderá trabalhar na condição de aprendiz, apenas a partir dos dezesseis anos de idade, até atingir a maioridade civil.
Ea lei deverá garantir o percebimento, em seu grau máximo, dos adicionais de periculosidade e insalubridade.

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