Questão de Direito Internacional PúblicoFontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2023
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2324540

As normas imperativas (jus cogens)

Asão derrogáveis pelo exercício da autonomia privada dos entes internacionais. Bprescindem do reconhecimento da comunidade internacional dos Estados como um todo.Cprevalecem sobre tratados que lhes sejam anteriores e posteriores.Dsomente podem ser modificadas por norma internacional posterior de qualquer natureza, à luz do critério cronológico de solução de antinomias.Eresultam, quando descumpridas por outra norma de direito internacional público, na suspensão da eficácia da norma internacional não imperativa.

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Gabarito: Alternativa C.

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