Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública
- Banca:
- FCC
- Ano:
- 2015
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q495396
Um contribuinte foi até o balcão de atendimento do setor fiscal e apresentou documento para a comprovação de quitação do tributo. Todavia, faltou com o respeito contra o funcionário autorizado para o registro no sistema. O funcionário, diante da ofensa, alterou os dados inseridos para que constasse pagamento parcial e não total do tributo. Com isso, o contribuinte foi acionado judicialmente para pagamento do tributo que já tinha quitado. A conduta do funcionário está inserida no crime de
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Gabarito: Alternativa E.