Acerca dos crimes de abuso de autoridade, julgue os itens a seguir.
A ação penal, nesse caso, será pública incondicionada, podendo a autoridade policial instaurar inquérito de ofício sem qualquer provocação.
Gabarito: CERTO.
Não caracteriza abuso de autoridade a submissão de preso a interrogatório durante o período de repouso noturno em caso de flagrante delito ou se ele,…
CESPE / CEBRASPE · POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SERGIPE · 2021
A perda do cargo em razão de condenação por crime de abuso de autoridade é de efeito automático, procedendo-se o afastamento do servidor público a…
CESPE / CEBRASPE · POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SERGIPE · 2021
Julgue o item que segue, relativo aos crimes contra as pessoas com deficiência, aos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor e ao Estatuto…
CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2014
Leopoldo, aluno do curso de Direito de universidade pública (fundação pública), com o propósito de macular a honra alheia, contou para Martha, colega…
FGV · MPE-RJ · 2026
Com relação a aspectos do direito penal, julgue o item a seguir. Auditor que, no intuito de obter vantagem econômica, inserir, no banco de dados da…
CESPE / CEBRASPE · SEFAZ-AL · 2020
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
