Questão de Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção (OEA)
- Banca:
- Avança SP
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3671936
. O Pacto de São José da Costa Rica estipula que os Estados-Partes podem suspender as obrigações contraídas em virtude do referido Pacto, como por…
VUNESP · 2018
Acerca da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, julgue os seguintes itens. I Salvo em circunstâncias excepcionais, os processados devem ficar…
CESPE / CEBRASPE · 2022
A usura deve ser reprimida pela lei, de acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
CESPE / CEBRASPE · 2012
A função consultiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), conforme previsão da normativa internacional na interpretação que lhe dá…
FCC · 2022
Em relação à segurança alimentar e ao direito humano à alimentação adequada, é correto afirmar:
Gabarito: Alternativa D.
FCC · 2023
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