Segundo Art. 302 do CTB; Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor tem como penas detenção,…

Question

Segundo Art. 302 do CTB; Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor tem como penas detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente, EXCETO :

Accepted Answer

Estiver sob a influência de álcool ou substância tóxica ou entorpecente de efeitos análogos.

Answer

Não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação.

Answer

Praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada.

Answer

Deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente.

Answer

No exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.

Questão de Lei nº 9.503 de 1997 -Disposições Preliminares, Conceitos e Definições

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