Eustáquio, segundo faz crer o curso da apuração das eleições, obteve estrondosa votação para Deputado, mas,…

Question

Eustáquio, segundo faz crer o curso da apuração das eleições, obteve estrondosa votação para Deputado, mas, segundo um Partido concorrente, essa vantagem foi obtida irregularmente, razão pela qual anuncia que ajuizará, em face desse candidato, ação de impugnação de mandato eletivo. Se cumprir a promessa, essa ação, de acordo com a Constituição Federal, será proposta no prazo de

Accepted Answer

quinze dias contados da diplomação e terá por fundamento abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.

Answer

quinze dias contados da proclamação dos eleitos e tramitará em segredo de justiça.

Answer

vinte dias contados da proclamação dos eleitos e terá por fundamento abuso do poder político, corrupção ou fraude.

Answer

vinte dias contados da diplomação, e terá por fundamento abuso do poder político ou do poder econômico, corrupção ou fraude.

Answer

vinte dias, mas tramitará em segredo de justiça e terá por fundamento a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na Administração direta ou indireta.

Questão de Direito ConstitucionalDireitos Políticos e Partidos

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