Questão de Direito ConstitucionalOrdem Social
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q1135321
Considerando os aspectos constitucionais relacionados ao direito ambiental, a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, a Lei n.º 12.651/2012, que estabelece prescrições acerca do Código Florestal e as resoluções do CONAMA, julgue o item a seguir.
A proteção da integridade do patrimônio genético do país é uma incumbência do poder público e da coletividade.
A proteção da integridade do patrimônio genético do país é uma incumbência do poder público e da coletividade.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.