Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos e, dotados que são de razão e…

Question

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos e, dotados que são de razão e consciência, devem comportar-se fraternalmente uns com os outros. - CANDAU, Vera Maria Ferrão. Direito à educação. Educ. Soc., Campinas, v. 33, n. 120, p. 715-726, jul.-set. 2012. - Essa citação faz referência

Accepted Answer

à Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

Answer

à “Constituição Cidadã”, assim chamada a Constituição Federal de 1988.

Answer

ao Plano Nacional de Educação (PNE), que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional.

Answer

à Base Nacional Comum Curricular, documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais para todos os alunos.

Answer

às resoluções do Conselho Estadual de Educação de Goiás.

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