Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- FUNDATEC
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3157538
Assinale a alternativa correta sobre os crimes de abuso de autoridade.
FEPESE · 2022
Segundo a Lei nº 10.826/2003, a autorização e expedição do certificado de registro de arma de fogo serão realizadas, respectivamente, pelo/a
INDEPAC · 2025
Em relação ao Estatuto do Desarmamento (Lei n° 10.826/03) assinale a alternativa incorreta.
PC-SP · 2012
A diretora de um colégio confessional negou o pedido de matrícula de Carolina sob o argumento de que ela havia sido reprovada no teste de…
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2004
Aponte a alternativa incorreta.
MPE-SP · 2005
Gabarito: Alternativa D.
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