Questão de Direito ConstitucionalPoder Judiciário

Dentre os requisitos para o funcionamento da Justiça Eleitoral, deve ser observado o de que

FCC · TRE-AC · 2003

Sávio, Deputado Estadual do Maranhão, pretende ajuizar habeas data contra ato do Ministro da Economia. A competência para processar e julgar o habeas…

FCC · TRT - 16ª REGIÃO (MA) · 2014

A respeito do Poder Judiciário, julgue os itens seguintes. O Poder Judiciário municipal é representado pelo juiz de direito em exercício na comarca.

CESPE / CEBRASPE · 2013

No que concerne à carreira da Magistratura, considere: I. É obrigatória a promoção do juiz que figure por duas vezes consecutivas ou três alternadas…

FCC · TRT - 17ª Região (ES) · 2022

Em 1996, acrescentou-se à Lei de Organização Judiciária do Estado do Ceará um dispositivo por meio do qual “os juízes em exercício nas varas do…