Gabarito: Alternativa D.
O ordenamento assegura a liberdade de criação e funcionamento das organizações religiosas, mas isso não impede que o Poder Judiciário analise a…
CESPE / CEBRASPE · Agência Brasileira de Inteligência · 2017
Suponha as seguintes situações hipotéticas: i) o marido, tendo em vista seu desejo de futuramente se divorciar da esposa, pretendendo excluir alguns…
VUNESP · 2018
Assinale a alternativa correta sobre as associações civis.
VUNESP · 2019
A Medida Provisória n° 881, de 30 de abril de 2019, institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado,…
VUNESP · 2019
Com base no Código Civil, na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e na doutrina majoritária, julgue os seguintes itens, relativos à…
CESPE / CEBRASPE · 2024
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