Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

Banca:: Itame
Ano:: 2019
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1302365

Marque a alternativa correta:

AAs contravenções penais ancoradas no Código Penal, aplicam-se tanto nas contravenções praticadas no Brasil, quanto àquelas cometidas no exterior.BO crime classificado como culposo é aquele cujo agente desejou o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.CSegundo o Código Penal é considerado sujeito ativo aquele que pratica a infração penal, podendo ser qualquer pessoa, independente da idade.DA infração penal se subdivide em duas espécies: crime e contravenção penal. As contravenções penais são sempre de ação penal pública incondicionada

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Gabarito: Alternativa D.

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