Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Em junho de 2013, o Estado brasileiro firmou tratado internacional, que, submetido à apreciação do Congresso Nacional, foi aprovado, em novembro de…

FCC · PGE-AM · 2022

Em relação ao Mandado de Segurança, nos termos da Lei nº 12.016/2009, assinale a afirmativa correta.

IDECAN · Câmara Municipal de Sooretama - ES · 2014

Determinado sindicato ajuizou ação em defesa de direito e interesse coletivo dos integrantes da categoria que representa e obteve sentença favorável…

CESPE / CEBRASPE · 2013

De acordo com as disposições da Constituição Federal sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, analise as afirmativas abaixo e dê valores…

NÃO INFORMADO · NÃO INFORMADO · 2024

Sobre os direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas abaixo: I. As violações a direitos fundamentais não ocorrem somente no âmbito das…