Questão de Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TJ-PI
- Ano:
- 2010
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q55848
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Gabarito: Alternativa A.
Gabarito: Alternativa A.
À luz das normas constitucionais a respeito do orçamento público, da ordem econômica e financeira e dos princípios gerais da atividade econômica,…
CESPE / CEBRASPE · 2021
Ao dispor sobre a repartição de receitas tributárias entre os entes da Federação, a Constituição da República estabelece que pertence aos Municípios
FCC · SEFAZ-SP · 2013
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Política Urbana e Agrícola na Constituição Federal de 1988.
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Julgue o item que se segue, com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e na jurisprudência dos tribunais superiores. É competência…
CESPE / CEBRASPE · STM · 2025
O deputado federal Silvícola da Mata, representante do Estado do Amazonas, afirmou, no plenário da Câmara dos Deputados, que o monitoramento do…
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