Gabarito: CERTO.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) foi instituído como autarquia federal, com patrimônio próprio e…
Instituto Access · 2026
Os bens imóveis de titularidade dos entes públicos podem se prestar a instalações promovidas pela própria Administração Pública, com vistas à…
FCC · 2025
Acerca do regime dos bens públicos e da responsabilidade civil do Estado, julgue o item seguinte. O fechamento de determinadas vias públicas para…
CESPE / CEBRASPE · STJ · 2004
Com fundamento na legislação vigente e na jurisprudência do STF relativas às modalidades de intervenção do Estado na propriedade, à improbidade…
CESPE / CEBRASPE · Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES · 2024
Julgue o próximo item, a respeito da administração pública direta e indireta. Os edifícios utilizados como estabelecimentos da administração pública,…
CESPE / CEBRASPE · PM-AL · 2018
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
