O servidor João, após 40 anos de exercício em cargo efetivo na Prefeitura de Arraial do Cabo, obteve sua…

Question

O servidor João, após 40 anos de exercício em cargo efetivo na Prefeitura de Arraial do Cabo, obteve sua aposentadoria, encerrando seu vínculo ativo com a Administração. Poucos dias depois, foi publicada a nomeação de Maria para assumir o cargo que João ocupava, após aprovação em concurso público. Das alternativas abaixo, aquela que apresenta uma afirmativa verdadeira, considerando o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arraial do Cabo, é a seguinte:

Accepted Answer

o desligamento de João pela aposentadoria gerou vacância do cargo, ao passo que a posse de Maria correspondeu a forma de provimento

Answer

no caso de João, a aposentadoria é uma forma de provimento, enquanto para Maria a nomeação representou hipótese de vacância

Answer

tanto a saída de João quanto a entrada de Maria devem ser compreendidas como hipóteses de vacância

Answer

o benefício concedido a João não implica vacância, mas a entrada de Maria é uma causa de vacância

Questão de Direito AdministrativoAgentes Públicos e Lei 8.112/90

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