De acordo com o Supremo Tribunal Federal, os valores recolhidos pelas empresas para as instituições do…

Question

De acordo com o Supremo Tribunal Federal, os valores recolhidos pelas empresas para as instituições do chamado Sistema S têm natureza jurídica de

Accepted Answer

contribuições, podendo ser instituídas apenas pela União.

Answer

empréstimo compulsório, podendo ser instituídas apenas pela União.

Answer

taxa, por ter destinação específica, podendo ser instituídas pela União, Estados e Distrito Federal, respeitadas as normas gerais veiculadas em lei complementar nacional.

Answer

imposto parafiscal, podendo ser instituídas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Answer

contribuição de melhoria, podendo ser instituídas apenas pela União.

Questão de Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias

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