Gabarito: Alternativa D.
O Manual de Procedimentos da Dívida Ativa, publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), define que a dívida ativa abranja os créditos a favor…
CESPE / CEBRASPE · 2007
Julgue o próximo item, com base nas disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal. A dívida consolidada ou fundada corresponde ao total de obrigações…
CESPE / CEBRASPE · SUSEP · 2025
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) a dívida pública representada por títulos emitidos pela União, inclusive…
AOCP · TCE-PA · 2012
Quando os recursos próprios são insuficientes para a realização dos investimentos públicos o gestor pode, como alternativa comum, recorrer a fontes…
FGV · Secretaria do Tesouro Nacional · 2024
O Poder Executivo de um município encaminhou à câmara dos vereadores projeto de lei que prevê a instituição do imposto sobre transmissão de bens…
CESPE / CEBRASPE · 2024
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