Em relação ao adotado, fundamentando-se na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, ele tem direito de conhecer sua origem biológica, bem como de obter acesso irrestrito ao processo no qual a medida foi aplicada e seus eventuais incidentes, após completar:
Conforme preconiza a Lei n° 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) no que diz respeito ao instituto da adoção, é correto afirmar:
IESES · TJ-AM · 2018
A respeito da adoção, é correto afirmar que
FUNIVERSA · SEJUS-DF · 2010
Conforme o ECA, sobre a adoção, é correto afirmar que:
Prefeitura de Fortaleza - CE · Prefeitura de Fortaleza - CE · 2019
De acordo com o ECA, a adoção de crianças indígenas ou quilombolas deve observar, obrigatoriamente,
CESPE / CEBRASPE · MPE-AM · 2023
De acordo com o Art. 42, parágrafo 3º, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o adotante há de ser, pelo menos:
Gabarito: Alternativa B.
Fundação CETAP · Prefeitura de Óbidos - PA · 2023
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