Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- IV - UFG
- Ano:
- 2017
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q852494
Dispõe o Código Penal que, no concurso de agravantes e atenuantes, a pena deve aproximar-se do limite indicado pelas circunstâncias preponderantes, entendendo-se como tais as que resultam dos motivos determinantes do crime, da personalidade do agente e da
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Gabarito: Alternativa B.