Um indivíduo, na condução de veículo automotor, sem ser devidamente habilitado, envolve-se em acidente de…

Question

Um indivíduo, na condução de veículo automotor,
sem ser devidamente habilitado, envolve-se em
acidente de trânsito e, sem que tenha dado causa
ao evento, foge do local sem prestar qualquer
socorro ao outro motorista, que ficou lesionado.
Nesse caso, é correto afirmar que

Accepted Answer

o indivíduo somente pode responder pelo crime do art. 304 do CTB.

Answer

o indivíduo deve responder pelo crime do art. 304 e pelo crime do art. 305, eis que fugiu do local do acidente para evitar a responsabilização civil ou criminal.

Answer

o indivíduo deve responder pelos crimes dos arts. 304 e 305 e pelo crime do art. 309 do CTB, ainda que estivesse conduzindo o veículo de forma regular.

Answer

o indivíduo deve responder somente pelo crime do art. 309 do CTB, eis que não deu causa ao acidente.

Questão de Legislação de TrânsitoCrimes de trânsito, Disposições gerais dos crimes de trânsito, Crimes em espécie

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