Gabarito: Alternativa B.
De acordo com o artigo 215 do Código Civil, não é(são) requisito(s) da escritura pública:
VUNESP · 2011
Assinale a alternativa correta sobre as provas e seus meios de produção, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.
VUNESP · 2017
Não basta alegar, é necessário provar. O Código Civil traz a determinação das provas, a indicação de seu valor jurídico e as condições de sua…
VUNESP · 2018
O fato jurídico, para o Código Civil, pode ser provado mediante
VUNESP · 2019
Quando o infrator autuado for analfabeto, o auto de infração
VUNESP · 2016
A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé pública, fazendo prova plena. Diante desta afirmação, assinale a…
VUNESP · 2016
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