Considere que a Administração pretenda celebrar instrumento de parceria com o terceiro setor para realização…

Question

Considere que a Administração pretenda celebrar instrumento de parceria com o terceiro setor para realização de atividades culturais no centro de São Paulo. De acordo com a legislação de regência, poderá firmar

Accepted Answer

Termo de Colaboração, quando envolver transferência de recursos e se tratar de projeto de iniciativa da Administração.

Answer

Termo de Parceria, quando se tratar de entidades qualificadas como Organizações Sociais, sem transferência de recursos e cessão de pessoal.

Answer

Termo de Cooperação, quando se tratar de Organização da Sociedade Civil, que tenha sido qualificada como entidade cultural.

Answer

Termo de Fomento, em se tratando de projeto de iniciativa da Administração e que não envolva transferência de recursos.

Answer

Contrato de Gestão, quando se tratar de projeto de iniciativa de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), com transferência de recursos.

Questão de Direito AdministrativoOrganização da Administração Pública

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