Gabarito: CERTO.
Com relação ao rol de direitos fundamentais previsto na CF e a aspectos relativos à sua correspondente efetivação, julgue o seguinte item. Pessoa…
CESPE / CEBRASPE · 2021
A Constituição Federal prevê as normas no que tange à nacionalidade de brasileiros natos e naturalizados. Acerca desses preceitos, assinale a…
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Sandra nasceu em país estrangeiro quando os seus pais, brasileiros, desfrutavam das suas férias, não tendo sido registrada em repartição brasileira…
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É privativo de brasileiro nato o cargo de
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A extradição de brasileiro naturalizado é autorizada para crime praticado após a naturalização.
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