Gabarito: Alternativa E.
Considere as seguintes afirmações sobre a Defensoria Pública e sua jurisprudência no STF: I. Na ADI n° 4270, o STF declarou inconstitucional a…
FCC · DPE-SP · 2015
O inquérito civil presidido pelo Ministério Público para apuração de danos ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico,…
FCC · TRT - 18ª Região (GO) · 2012
Com referência ao Ministério Público e à defensoria pública, julgue o item a seguir. O princípio constitucional da indivisibilidade do Ministério…
CESPE / CEBRASPE · 2017
A Constituição da República assegura igualmente aos membros das carreiras de advocacia pública e defensoria pública
FCC · TCM-BA · 2011
Compete ao presidente da República nomear o chefe do Ministério Público da União.
CESPE / CEBRASPE · 2008
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