Questão de Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional

Analise as assertivas abaixo tendo por base o disposto na Lei Maria da Penha acerca dos tipos de violência contra a mulher: I. O homem que controla…

FUNDATEC · 2026

As cinco formas de violência mencionadas no Art. 7º da Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, constantes na Lei Maria da Penha (Brasil, 2006), como…

Instituto Consulplan · 2023

Sobre os direitos da pessoa idosa, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2024

Considerando as disposições da Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.

FUNDATEC · 2026

De acordo com a Lei nº 10.216/2001, que dispõe dos direitos da pessoa portadora de transtorno mental, assinale a alternativa INCORRETA:

Avança SP · 2026