Questão de Direito ConstitucionalAdministração Pública na Constituição
- Banca:
- IDECAN
- Órgão:
- CRF-SP
- Ano:
- 2018
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q943204
A respeito da perda do cargo de um servidor público estável (Art. 41 da Constituição Federal), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor será preferencialmente exonerado.
( ) O servidor poderá perder o cargo em virtude de sentença judicial mesmo não transitada em julgado.
( ) O eventual ocupante da vaga de um servidor reintegrado ao serviço público por sentença judicial, se estável, em nenhuma hipótese poderá ser aproveitado em outro cargo, somente podendo ser reconduzido ao cargo de origem. A sequência está correta em
( ) Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor será preferencialmente exonerado.
( ) O servidor poderá perder o cargo em virtude de sentença judicial mesmo não transitada em julgado.
( ) O eventual ocupante da vaga de um servidor reintegrado ao serviço público por sentença judicial, se estável, em nenhuma hipótese poderá ser aproveitado em outro cargo, somente podendo ser reconduzido ao cargo de origem. A sequência está correta em
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Gabarito: Alternativa C.