Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho,

Question

Accepted Answer

a comissão de conciliação prévia pode ser instituída no âmbito do sindicato da categoria ou da própria empresa.

Answer

a arbitragem é meio de solução dos conflitos individuais de trabalho, desde que realizada pela comissão de conciliação prévia.

Answer

o acordo na comissão de conciliação prévia inviabiliza o ajuizamento de uma reclamação trabalhista em qualquer circunstância.

Answer

os conflitos coletivos de trabalho podem ser solucionados pela comissão de conciliação prévia.

Answer

o Ministério Público do Trabalho deve fiscalizar o trabalho das comissões de conciliação prévia.

Questão de Direito do TrabalhoDireito Coletivo do Trabalho, Comissões de Conciliação Prévia