Questão de Serviço SocialSaúde, Sistema Único de Saúde - SUS: Lei Orgânica da Saúde - LOS - Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TJ-PA
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3586375
Julgue o seguinte item, com base na Lei n.º 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da assistência social, na Lei n.º 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) e na Lei n.º 8.212/1991, que trata da organização da seguridade social.
A Lei Orgânica da Saúde institui o Subsistema de Atenção à
Saúde Indígena e prevê a oferta de ações e serviços de saúde
voltados às populações indígenas em todo o território
brasileiro, por meio da modalidade individual ou coletiva.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.