Um município decidiu contratar uma empresa para executar obras de pavimentação em diversas ruas, por meio de…

Question

Um município decidiu contratar uma empresa para executar obras de pavimentação em diversas ruas, por meio de licitação pública. Durante o processo de fiscalização das obras, foi constatado que a empresa utilizou material de qualidade inferior ao previsto no contrato, o que comprometeu a durabilidade das pavimentações. Qual medida administrativa o assessor jurídico deve recomendar ao município?

Accepted Answer

Rescisão unilateral do contrato.

Answer

Aplicação de advertência formal.

Answer

Suspensão temporária do contrato.

Answer

Redução do valor do contrato.

Answer

Substituição da empresa contratada.

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