Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

Julgue o item seguinte, relativo ao Sistema Penitenciário Federal. No sistema federal, a videoconferência é uma estratégia empregada para viabilizar…

CESPE / CEBRASPE · DEPEN · 2015

Com referência aos crimes contra crianças e adolescentes, tortura e abuso de autoridade, julgue o item que se segue. Considere a seguinte situação…

CESPE / CEBRASPE · PC-RR · 2003

Consoante o artigo 40 da Lei de Drogas (Lei n. 11.343/2006): “As penas previstas nos arts. 33 a 37 desta Lei são aumentadas de um sexto a dois…

MPE-PR · 2016

Nos termos da Lei nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade), a sentença penal faz coisa julgada em âmbito cível e no âmbito administrativo…

FCC · 2023

Com referência às políticas de desarmamento e controle de armas de fogo, julgue o item a seguir. As armas de fogo de colecionadores, atiradores e…