Gabarito: Alternativa B.
Sobre a Lei Nº 13.869 de 2019, que trata dos crimes de abuso de autoridade, julgue as alternativas a seguir: I. Abuso de autoridade é crime cometido…
Instituto JK · 2024
Identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F , as falsas. Consoante o artigo 12 da Lei nº. 11.340, em todos os casos de violência doméstica e…
CEFET-BA · 2008
No que se refere aos crimes previstos na legislação de trânsito e na legislação antidrogas, julgue o próximo item. Em observância ao princípio da…
CESPE / CEBRASPE · TJ-DFT · 2015
Julgue o item a seguir relativos à Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/1984). O tempo a remir em função das horas de estudo será acrescido de…
INSTITUTO AOCP · Governo do Distrito Federal · 2022
De acordo com a Lei nº 9.609/1998, em relação à proteção aos direitos de autor e do registro de propriedade intelectual de programa de computador,…
OBJETIVA · 2019
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