Gabarito: Alternativa A.
A conduta de solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão…
FUNCAB · 2009
Marianna e sua amiga Giovanna estavam em dúvida sobre qual seria o crime cometido por quem pratica a conduta típica de “Solicitar, exigir, cobrar ou…
GUALIMP · 2019
Considerando as disposições do Código Penal Brasileiro sobre os crimes em espécie, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F…
Fundação CEFETBAHIA · 2017
De acordo com o Código Penal, entende-se por Funcionário Público: 1. o ocupante de cargo, exclusivamente, em comissão. 2. quem exerce, de forma…
FEPESE · 2018
O crime de peculato está definido no art. 312 do Código Penal Brasileiro, e ocorre quando o funcionário público se apropria de dinheiro, valor ou…
CONSULPAM · 2023
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