É documento internacional de direitos humanos incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro sob o rito…

Question

É documento internacional de direitos humanos incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro sob o rito estabelecido pelo artigo 5º, parágrafo 3º, da Constituição Federal:

Accepted Answer

Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com Outras Dificuldades para ter Acesso ao Texto Impresso.

Answer

Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado.

Answer

Convenção Interamericana sobre o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Conexas de Intolerância.

Answer

Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas.

Answer

Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos dos Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias.

Questão de Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional

Mais questões de Direitos Humanos

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento