A distinção entre a norma jurídica e a sua mera expressão textual resta sobremodo evidenciada

Question

Accepted Answer

nas decisões de controle de natureza interpretativa, comparativamente às decisões simples de inconstitucionalidade.

Answer

no controle incidental de constitucionalidade, em relação ao controle abstrato-principal.

Answer

na interpretação de normas-princípio, em relação à interpretação de normas-regra.

Answer

mediante o uso do elemento sistêmico da interpretação, comparativamente à utilização dos demais elementos exegéticos.

Answer

no controle de inconstitucionalidade tendo como parâmetro a Constituição Federal, em relação ao controle de nível estadual.

Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte