Questão de Direito AmbientalConsentimento para Uso de Conhecimento Tradicional Associado
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- MCTI_INSA_24
- Ano:
- 2024
- Cargo:
- PESQUISADOR ADJUNTO I – ÁREA DE ATUAÇÃO: BIODIVERSIDADE (CÓDIGO P01)
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-MCTI-INSA-24-036-MCTIINSA-001-01-Q081
Com base na Lei n.º 13.123/2015, julgue os itens a seguir.
O conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético pode ser explorado economicamente por terceiros, sem necessidade de consentimento prévio das comunidades detentoras, desde que haja repartição de benefícios.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.