Questão de Direito PrevidenciárioBenefícios em Espécie, Salário-Maternidade
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- INSS
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3694571
Em relação ao benefício do salário-maternidade concedido aos segurados do RGPS, julgue o item subsecutivo.
A mulher casada com idade superior a dezoito anos, que se
dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de
sua residência e que esteja contribuindo para o RGPS na
condição de segurada facultativa terá direito ao
salário-maternidade desde que comprove o mínimo de dez
contribuições mensais à época do parto.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.