Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

Determinada sociedade de economia mista pretende realizar as
seguintes contratações.


A contratação de associação de pessoas com deficiência física,
sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade, para a
prestação de serviços com preço compatível com o praticado
no mercado

B contratação de remanescente de obra, em consequência de
rescisão contratual, atendida a ordem de classificação da
licitação anterior e aceitas as mesmas condições do contrato
encerrado por rescisão, inclusive quanto ao preço,
devidamente corrigido

C contratação de serviço técnico especializado em treinamento
e aperfeiçoamento de pessoal com empresa de notória
especialização, em situação caracterizada por inviabilidade de
competição


Nessa situação hipotética, nos termos da Lei n.º 13.303/2016,
será dispensável a realização de licitação