Questão de Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TJ-PA
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3583061
Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.
A cidadania, na condição de princípio fundamental, não se
caracteriza meramente pelo status jurídico de um indivíduo
de ser cidadão e fruir direitos políticos, pois o Estado
democrático pressupõe uma concepção de cidadania ativa e
responsável, em sintonia com a dignidade da pessoa humana.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.