Questão de Lei nº 11.340 de 2006 - Lei Maria da PenhaFormas de violência previstas na Lei Maria da Penha

A Lei nº 11.340/06 distingue as várias formas de violência que podem ser empreendidas contra as mulheres. Assinale a alternativa que traz o conceito…

VUNESP · Prefeitura de Poá - SP · 2019

Relativamente às formas de violência previstas na Lei nº 11.340/2006, a qual cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a…

IBFC · PC-BA · 2022

Segundo a Lei Maria da Penha, o juiz assegurará à mulher em situação de violência doméstica e familiar, visando preservar sua integridade física e…

FCC · SEC-BA · 2022

Na interpretação da Lei nº 11.340/2006, serão considerados os fins sociais a que ela se destina e, especialmente, as condições peculiares das…

FUNDATEC · FHGV · 2017

Preencha corretamente as lacunas do texto a seguir referente à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha. Para os efeitos desta Lei,…