Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3253557
É crime “usar, como próprio, passaporte, título de eleitor, caderneta de reservista ou qualquer documento de identidade alheia”. Imagine que Remo utilizou ilicitamente o documento de seu irmão, Rômulo. E que esse documento tenha sido prévia e conscientemente cedido pela mãe de ambos, Capitolina, sem ciência de Rômulo.
Diante desse cenário, nos termos do artigo 308 do CP, é correto afirmar que
Diante desse cenário, nos termos do artigo 308 do CP, é correto afirmar que
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Gabarito: Alternativa C.