Julgue o próximo item, relacionado à modalidade de compra, ao cadastro de fornecedores e aos editais de licitação.
Qualquer órgão ou entidade da administração pública é hoje
obrigado a utilizar o cadastro unificado de licitantes do
Portal Nacional de Contratações Públicas.
Gabarito: ERRADO.
De acordo com a Lei nº 13.303/2016, os órgãos de controle externo e interno das três esferas de governo fiscalizarão as empresas públicas. Em relação…
Instituto Consulplan · 2021
Em situação emergencial após rompimento de uma adutora, a CAESB efetuou a contratação direta de uma empresa para contenção de danos. Nessa situação…
CESPE / CEBRASPE · CAESB-DF · 2025
Em relação à obrigação de licitar, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa CORRETA.
ADVISE · 2024
A respeito de licitações e contratos administrativos, julgue o item seguinte. À luz da Lei n.º 12.462/2011, é aplicável o regime diferenciado de…
CESPE / CEBRASPE · EBSERH · 2018
As minutas de editais de licitação, bem como as dos contratos, acordos, convênios ou ajustes devem ser previamente examinadas e aprovadas por…
VUNESP · 2013
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