Um indivíduo tomou posse no cargo técnico do serviço público federal após aprovação em concurso público, no…

Question

Um indivíduo tomou posse no cargo técnico do serviço público federal após aprovação em concurso público, no final de dezembro de 2025. Contudo, diante das festas e dos recessos, após 20 (vinte) dias, buscou o local de trabalho. Nesse caso:

Accepted Answer

sofrerá exoneração do cargo de ofício por não ter entrado em exercício no prazo máximo permitido

Answer

entrará em efetivo exercício somente quando se apresentar e somente após isso será considerado servidor público efetivo, inclusive para fins de cálculo de remuneração

Answer

sofrerá desconto em seus vencimentos e responderá PAD (Processo Administrativo Disciplinar) por não se apresentar imediatamente

Answer

por estar dentro do prazo previsto em lei, entrará em efetivo exercício com percepção de vencimentos retroativos à posse

Answer

o período de festas suspende os prazos para efetivo serviço, inexistindo qualquer irregularidade

Questão de Direito AdministrativoAgentes Públicos e Lei 8.112/90

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