Segundo entendimento do STJ, na hipótese de ser formalizado, por escritura pública, pacto antenupcial que não…

Question

Segundo entendimento do STJ, na hipótese de ser formalizado, por escritura pública, pacto antenupcial que não seja seguido pelo casamento, permanecendo o casal a conviver sob a forma de união estável, esse pacto

Accepted Answer

poderá ser aproveitado na sua eficácia como contrato de convivência, devendo reger a união estável.

Answer

poderá ser aproveitado na sua eficácia como contrato de convivência, devendo reger a união estável desde que os conviventes expressamente manifestem vontade nesse sentido.

Answer

não poderá ser aproveitado como contrato de convivência por ser considerado inexistente.

Answer

não poderá ser aproveitado como contrato de convivência por ser ineficaz.

Answer

não poderá ser aproveitado como contrato de convivência por ser inválido.

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