Quanto às respostas do réu e ao litisconsórcio, assinale a opção correta.
Quanto ao juizado especial cível, julgue os itens a seguir. I O juiz poderá extinguir o processo, independentemente de prévia intimação pessoal do…
CESPE / CEBRASPE · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ · 2021
A nulidade decorrente da falta de intervenção do Ministério Público como fiscal da ordem jurídica nos processos em que deveria atuar como tal somente…
CESPE / CEBRASPE · Tribunal de Contas do Estado do Pará · 2016
No âmbito do processo judicial eletrônico, os atos cartorários realizados por servidores devem observar os requisitos legais. Nesse sentido, assinale…
IBFC · TJ-PE · 2025
No que se refere à sentença nos Juizados Especiais Cíveis, de acordo com a Lei n° 9.099/1995, assinale a alternativa correta.
AOCP · TJ-MG · 2019
Gabarito: Alternativa C.
As hipóteses de cabimento do agravo de instrumento estão exemplificativas elencadas no Código de Processo Civil, razão pela qual se admite sua…
CESPE / CEBRASPE · CAU BR 23 · 2023
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
