Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- MPM
- Ano:
- 2005
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1662914
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Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
O fornecimento de cestas básicas a instituições de caridade inclui-se dentre as penas
FCC · 2012
Segundo o que consta a lei penal, é correto afirmar que:
IESES · 2013
Acerca das penas aplicáveis a indivíduo flagrado com pequena quantidade de cocaína para consumo pessoal, sem autorização legal, julgue o item a…
CESPE / CEBRASPE · PC-SE · 2021
Depois de finalizado o devido processo legal, um indivíduo foi condenado à pena concreta mínima de um ano de reclusão e de dez dias-multa por ter…
CESPE / CEBRASPE · 2017
Em relação ao cumprimento da pena, é correto afirmar:
FCC · 2014
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