Gabarito: Alternativa C.
Ao estabelecer saúde e educação como direitos de todos e um dever do Estado, a Constituição da República determina que
FCC · TJ-GO · 2015
A respeito da seguridade social, assinale a opção correta, considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF).
CESPE / CEBRASPE · 2024
Ao tratar dos direitos sociais, a Constituição Federal de 1988 expressa quais são assim reconhecidos, enfatizando a educação, a saúde, a alimentação,…
VUNESP · 2019
Com relação ao rol de direitos fundamentais previsto na CF e a aspectos relativos à sua correspondente efetivação, julgue o seguinte item. No tocante…
CESPE / CEBRASPE · 2021
A respeito da disciplina constitucional do direito à saúde, do Sistema Único de Saúde (SUS), do papel do Poder Judiciário na efetividade das…
CESPE / CEBRASPE · 2017
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