Questão de Legislação de TrânsitoLei nº 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB: visão geral e como estudar. Disposições Preliminares,…
- Banca:
- IGEDUC
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3092514
Texto associado O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece as normas gerais que regulamentam o trânsito em vias terrestres no território nacional, abordando tanto os direitos quanto os deveres dos condutores, pedestres e órgãos de trânsito. A legislação visa garantir um trânsito seguro e eficiente, respeitando as diretrizes de preservação da vida, saúde e meio ambiente.
Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:Os órgãos e entidades de trânsito são responsabilizados subjetivamente por danos causados aos cidadãos, devido a falhas na execução de programas que garantam o direito ao trânsito seguro.
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Gabarito: ERRADO.